Em 2024, o Brasil enfrentou um cenário preocupante: mais de 100 mil medidas protetivas de urgência foram descumpridas, um salto de 10,8% em comparação com as 87,6 mil violações registradas em 2023. Essas medidas, previstas há quase 19 anos pela Lei Maria da Penha, têm o objetivo de proteger mulheres vítimas de violência doméstica, mantendo agressores afastados. Mas os números mostram que a realidade está longe do ideal.

Do total de 555.001 medidas concedidas pelo Judiciário no último ano, 18,3% foram ignoradas. Pelo menos 52 mulheres foram assassinadas mesmo estando sob proteção judicial. São Paulo registrou o maior número de descumprimentos, com quase 20 mil casos, seguido por Rio Grande do Sul (11,9 mil), Minas Gerais (11,2 mil) e Paraná (10,7 mil), segundo a 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 23 de julho de 2025 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para Manoela Miklos, pesquisadora sênior do Fórum, o problema é recorrente: “Vemos os mesmos agressores descumprindo as medidas, pessoas conhecidas tanto pelas vítimas quanto pelo sistema.” A falha na fiscalização e na punição agrava a situação.

Os dados de 2024 também mostram que a violência contra mulheres atingiu um marco trágico: 1.492 feminicídios, o maior número desde 2015, um aumento de 0,7% em relação a 2023. Isso ocorre quase dez anos após a aprovação da lei do feminicídio, que reconheceu o assassinato de mulheres por motivos de gênero como um crime específico. “É o mesmo cenário ano após ano”, lamenta Miklos. “Ainda é um desafio enorme criar políticas públicas que protejam as mulheres dentro de suas próprias casas, onde a maioria desses crimes acontece.”

A subnotificação de feminicídios é outro obstáculo. Muitas delegacias ainda registram esses casos como homicídios comuns, sem considerar o fator de gênero. Além disso, as tentativas de feminicídio cresceram 19% em 2024, comparado ao ano anterior.

O aumento da violência sexual também preocupa. Em 2024, os registros de estupro subiram 9,6%, com mulheres representando 92,7% das vítimas. Segundo Miklos, a falta de controle sobre armas de fogo e a ausência de delegacias especializadas para mulheres em muitos municípios contribuem para esse quadro. “Grande parte do país ainda funciona como se estivéssemos nos anos 1970, sem políticas eficazes contra a violência sexual”, critica.

Outro dado alarmante é o aumento de 18,2% nos casos de perseguição (stalking), com cerca de 95 mil mulheres relatando esse crime em 2024. Previsto no Código Penal desde 2021, o stalking envolve a perseguição persistente que ameaça a integridade física ou psicológica da vítima.

Uma imagem marcante capturou a indignação coletiva: durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2024, mulheres ergueram cartazes, um deles com a frase “PAREM DE NOS MATAR”. Vestidas de forma diversa, com faixas e bandeiras roxas, elas marcharam em um cenário urbano, exigindo o fim da violência.

Siga-nos no Instagram para resumos e notícias diárias: @joinville_360