O Ministério da Educação (MEC) anunciou que assegurou os recursos necessários para a compra de livros didáticos destinados às escolas de educação básica em 2026, apesar dos cortes orçamentários enfrentados em 2025. A aquisição, no entanto, ainda não inclui materiais de disciplinas como história, geografia, ciências e artes para os anos iniciais do ensino fundamental, o que preocupa especialistas e editoras.

De acordo com o MEC, a compra dos 240 milhões de livros previstos para o próximo ano letivo está garantida pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No entanto, até o momento, apenas os livros de português e matemática foram adquiridos, totalizando cerca de 23 milhões de exemplares para os anos iniciais (1º ao 5º ano). Isso representa menos da metade dos 59 milhões de livros planejados para essa etapa, que também deveriam incluir as demais disciplinas.

Para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), a situação é semelhante: dos 12 milhões de exemplares previstos, apenas 3 milhões, referentes a português e matemática, estão garantidos. No ensino médio, a previsão é de 84 milhões de livros reformulados, mas a demanda deve ser atendida apenas parcialmente. Além disso, há um déficit de 40 milhões de obras de literatura, acumulado desde 2023, que ainda não foi resolvido.

O orçamento do PNLD para 2025 é de R$ 2,04 bilhões, valor inferior aos R$ 2,58 bilhões de 2022 e bem abaixo dos R$ 3,5 bilhões necessários para cobrir todas as compras previstas. Para suprir essa diferença de R$ 1,5 bilhão, o MEC afirma estar trabalhando para recompor o orçamento e garantir a execução do programa. “Os recursos para aquisição integral das obras já estão assegurados”, informou o ministério em nota.

A ausência de livros consumíveis, como as apostilas de história, geografia, ciências (1º ao 3º ano) e artes (1º ao 5º ano), é um ponto crítico. Editoras alertam que, sem a encomenda do material até agosto, a entrega para o início do ano letivo de 2026 pode ser comprometida. “É muito preocupante. A escola pública é a principal ferramenta de ascensão social no Brasil, e não pode ser tratada de qualquer jeito”, destacou José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros).

A imagem de um aluno da escola municipal Martin Francisco Ribeiro de Andrada, na zona norte de São Paulo, segurando um livro aberto, ilustra o cenário. Sentado em um ambiente acolhedor com almofadas, o estudante simboliza a importância do acesso a materiais didáticos de qualidade.

O MEC, sob o comando do ministro Camilo Santana, reconhece os desafios e promete esforços para superar as limitações orçamentárias. Enquanto isso, a comunidade educacional aguarda a concretização das promessas para garantir que os alunos tenham os recursos necessários para o próximo ano letivo.

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