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Joinville,16/12/2025

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Desembargador Rubens Schulz assume a presidência do TJSC no próximo biênio

Eleição define nova gestão da corte catarinense

Fonte: redação360/NCI TJSC
Desembargador Rubens Schulz assume a presidência do TJSC no próximo biênio Divulgação / Desembargador Rubens Schulz

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina escolheu seus dirigentes para o período de dois anos que se inicia em 2026. O desembargador Rubens Schulz, natural de Joinville, emerge como o novo presidente da corte, após receber 54 votos em uma sessão do Tribunal Pleno. Ele superou a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, que obteve 48 votos. Dos 105 desembargadores aptos a votar, todos compareceram, marcando a maior participação em uma eleição interna da instituição.

Schulz, que ingressou na magistratura em 1992 e foi empossado desembargador em março de 2017, integra atualmente a 6ª Câmara de Direito Comercial. Ele atuou como corregedor-geral do Foro Extrajudicial no biênio 2022/2024 e tem trajetória em comarcas como São José do Cedro, Xanxerê, Chapecó, Blumenau e Florianópolis.

Cargos de vice-presidência e corregedoria

A chapa vencedora, batizada de "Todos Juntos", também garantiu os demais postos de comando. André Luiz Dacol foi eleito 1º vice-presidente com 58 votos, à frente de Osmar Nunes Júnior, que somou 45. Dinart Francisco Machado assume a corregedoria-geral da Justiça após conquistar 66 votos, contra 36 da desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer.




José Agenor do Aragão toma posse como 2º vice-presidente, com 58 votos, superando Júlio César Knoll (44 votos). Já Marcio Rocha Cardoso será o 3º vice-presidente, eleito com 60 votos diante dos 43 de Robson Luz Varella. Rosane Portella Wolff emerge como corregedora-geral do Foro Extrajudicial, com 53 votos contra 48 de Gilberto Gomes de Oliveira. Leopoldo Augusto Brüggemann fecha a lista como ouvidor-geral, obtendo 59 votos em relação aos 43 da desembargadora Eliza Maria Strapazzon.

Pronunciamento e compromissos da gestão

Em seu discurso após a votação, Schulz parabenizou o atual presidente, Francisco Oliveira Neto, pela condução serena do processo. Ele destacou o caráter democrático da eleição, a primeira com quórum tão amplo, e elogiou a postura de Maria do Rocio, que, segundo ele, elevou o debate com lealdade e responsabilidade. Os demais eleitos também receberam menções positivas, com ênfase na colaboração coletiva.

O presidente eleito reforçou o lema da chapa ao afirmar que o foco será na união e no diálogo. "A partir de agora, não há mais disputas, apenas companheiros comprometidos com o melhor para o Tribunal de Justiça", disse. Ele mencionou o respaldo dos 13 mil servidores do Judiciário catarinense e prometeu uma administração aberta ao debate e à construção compartilhada.

A solenidade de posse está marcada para 6 de fevereiro de 2026, às 17 horas.

Composição do Órgão Especial e Justiça Eleitoral

Na mesma sessão, o Pleno definiu os membros do Órgão Especial para o biênio. Nove desembargadores foram eleitos para vagas da magistratura: Carlos Adilson Silva, Hélio do Valle Pereira, Artur Jenichen Filho, Ricardo Roesler, Altamiro de Oliveira, Guilherme Nunes Born e Saul Steil. Diogo Nicolau Pítsica, do quinto constitucional oriundo da OAB catarinense, e Sandro José Neis, do Ministério Público, foram aclamados para as demais posições.

No âmbito da Justiça Eleitoral, Saul Steil assume como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, sucedendo Carlos Alberto Civinski. André Carvalho foi escolhido juiz substituto na categoria de desembargador, no lugar de Denise Francoski. O juiz Marcelo Carlin ocupa a vaga de juiz substituto na categoria de juiz de direito, após o término do mandato de Rudson Marcos.

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