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Alcolumbre rejeita cotas para mulheres no Congresso

Presidente do Senado considera cota mínima de 20% um "incentivo insuficiente" para participação feminina

Fonte: Câmara Deputados
Alcolumbre rejeita cotas para mulheres no Congresso Pedro Ladeira - 03/02/25

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou-se contrário à proposta de cotas mínimas de 20% para mulheres em cargos públicos, conforme previsto no novo Código Eleitoral. Em declaração recente, Alcolumbre argumentou que estabelecer uma cota tão baixa "pode ser vista como falta de incentivo" para ampliar a participação feminina na política brasileira. A fala reflete o debate em curso no Congresso Nacional, onde a representação feminina ainda é significativamente reduzida, com mulheres ocupando menos de 20% das cadeiras no Legislativo.


Atualmente, na Câmara dos Deputados, as mulheres representam cerca de 18% dos 513 parlamentares, com 93 deputadas eleitas nas últimas eleições. No Senado, a proporção é semelhante, com 15 senadoras, sendo que cinco são suplentes de homens, o que evidencia a persistente sub-representação feminina. Apesar de avanços como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018, que obrigou partidos a destinarem pelo menos 30% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidatas mulheres, a barreira para uma participação equitativa permanece.

Organizações como a ONG Elas no Poder defendem metas mais ambiciosas, como alcançar 50% de representação feminina no Congresso até 2030. A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), com longa trajetória política, destacou que as cotas de financiamento foram uma conquista importante, mas insuficiente. Ela defende a reserva de cadeiras no Legislativo, e não apenas de candidaturas, para combater a discriminação estrutural que dificulta o acesso das mulheres à política. Erundina aponta ainda a estrutura patriarcal dos partidos, majoritariamente controlados por homens, como um obstáculo central.

Por outro lado, Talita Nascimento, presidente do movimento Vamos Juntas, argumenta que uma cota de 30% para cadeiras no Legislativo seria mais condizente com as regras de financiamento já existentes. Segundo ela, a proposta de 15% discutida no Congresso é um avanço, mas insuficiente para garantir uma representação significativa. O movimento, que formou 51 candidatas em 2020, enfatiza a importância de candidatas que compreendam a relevância do feminismo e da igualdade de gênero, independentemente de sua posição ideológica.

A resistência de Alcolumbre à cota mínima reacende o debate sobre a necessidade de reformas políticas mais profundas. Propostas como o sistema de lista fechada, com alternância de gênero, são sugeridas por especialistas como forma de promover maior equidade, mas enfrentam dificuldades em um Congresso majoritariamente masculino e conservador.

Enquanto o Brasil avança lentamente na inclusão feminina na política, o posicionamento de Alcolumbre pode influenciar o rumo das discussões sobre o novo Código Eleitoral. A pressão de movimentos sociais e de parlamentares engajados na causa será crucial para determinar se o país adotará medidas mais ousadas para equilibrar a representação de gênero no poder legislativo.




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