O deputado estadual Sargento Lima, do PL de Santa Catarina, anunciou que ingressará com uma ação popular na Justiça Federal contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, em razão do enredo escolhido para o Carnaval de 2026. A agremiação pretende levar à Marquês de Sapucaí um desfile que homenageia a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o parlamentar, a proposta ultrapassa os limites de uma manifestação cultural e configura propaganda eleitoral antecipada, já que Lula é candidato à reeleição. O deputado sustenta que a exaltação direta da trajetória política e dos feitos administrativos do presidente caracterizaria promoção eleitoral fora do período permitido pela legislação.

Outras ações na Justiça

A iniciativa ocorre em meio a uma série de questionamentos judiciais envolvendo o mesmo enredo. Parlamentares e partidos de oposição já acionaram a Justiça com argumentos semelhantes, alegando uso indevido da estrutura do Carnaval para fins eleitorais.

Pedidos apresentados anteriormente foram rejeitados. A Justiça Federal considerou inadequada a via escolhida e apontou ausência de comprovação de ilegalidade. No âmbito eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral também negou pedidos de proibição prévia do desfile, ao entender que impedir a apresentação antes de sua realização poderia configurar censura. A Corte indicou que eventuais irregularidades devem ser analisadas após o evento.

O enredo

Com o título “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o samba enredo propõe narrar a trajetória pessoal e política do presidente, desde a infância até os mandatos no Palácio do Planalto. A homenagem integra a programação do Grupo Especial do Carnaval carioca de 2026.

Críticos da proposta apontam que, além da possível promoção eleitoral, há questionamentos sobre repasses públicos destinados às escolas de samba. Defensores da agremiação argumentam que o Carnaval é espaço legítimo de expressão artística e que homenagens a figuras públicas fazem parte da tradição cultural da festa.

A nova ação deverá ser analisada pela Justiça Federal nos próximos dias.

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