Os deputados federais aprovaram um pacote de reajustes salariais e reestruturação de carreiras que terá um custo estimado de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos apenas em 2026. A votação ocorreu nesta terça-feira, 3 de fevereiro, após um acordo entre o governo federal e a cúpula da Câmara dos Deputados. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

Benefícios para o Legislativo e Executivo

A proposta contempla uma nova gratificação para os servidores da Câmara e do Senado que pode chegar a 100% do vencimento básico. Além disso, foi aprovada a criação de uma licença compensatória que funciona como um dispositivo para permitir que a remuneração final de determinados funcionários ultrapasse o teto constitucional.

No âmbito do Poder Executivo, o projeto estabelece aumentos para diversas categorias. Entre os beneficiados estão médicos e veterinários ligados ao Ministério da Educação, além de servidores da Receita Federal, cujos vencimentos básicos podem alcançar a marca de R$ 32,5 mil.

Iniciativas regionais e modernização

O texto aprovado também incluiu a criação de um novo instituto federal em Patos, na Paraíba, cidade que é base política do atual presidente da Câmara, Hugo Motta. No campo administrativo, o projeto prevê a modernização de regimes de trabalho, autorizando a realização de perícias médicas por meio de telemedicina ou análise documental, o que deve agilizar processos internos.

Impacto financeiro e tramitação

O impacto financeiro de R$ 4,3 bilhões previsto para este ano é parte de um esforço do governo para acomodar demandas de categorias que estavam com salários congelados ou defasados. A articulação política garantiu que a matéria fosse votada rapidamente no plenário, refletindo o alinhamento entre o Palácio do Planalto e a presidência da Casa para o início do ano legislativo.

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