O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 5 de setembro de 2025, uma ofensiva para regulamentar as redes sociais no Brasil, prometendo medidas rígidas que, segundo ele, serão aplicadas "doa a quem doer". Em entrevista ao SBT News, Lula destacou a urgência de estabelecer limites claros para as plataformas digitais, argumentando que o ambiente online não pode continuar sem regras específicas. Para o presidente, o que vale na vida real deve valer no mundo virtual, rejeitando a ideia de que a regulação seria censura.

Combate aos crimes digitais

Lula enfatizou que a permissividade com crimes cometidos online, como a incitação à violência sexual contra menores, disseminação de ódio contra grupos vulneráveis e outras práticas criminosas, precisa acabar. Ele defendeu a responsabilização das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, afirmando que "não se pode brincar com a verdade". A proposta do governo é criar um marco regulatório que obrigue as plataformas a agir contra conteúdos ilícitos, com penalidades claras para quem descumprir.

Contexto internacional e pressões

O presidente também conectou a iniciativa à conjuntura global, apontando as big techs como instrumentos de pressão política dos Estados Unidos. Ele minimizou a relação entre a regulação e as recentes tarifas de 50% impostas por Donald Trump sobre produtos brasileiros, considerando o tema secundário frente ao poder das empresas de tecnologia. Segundo Lula, essas companhias, majoritariamente americanas, tentam impor suas agendas a outros países, o que reforça a necessidade de controle estatal.

STF na linha de frente

Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal já atua na regulamentação do ambiente digital. Em junho de 2025, o STF definiu novas regras para responsabilizar plataformas por conteúdos de usuários, com vigência prevista para setembro. As medidas determinam quando a remoção de publicações exige ordem judicial, notificação extrajudicial ou pode ser feita diretamente pelas empresas. Enquanto isso, o governo planeja fatiar o projeto de regulação, dividindo-o em etapas para facilitar a aprovação no Congresso.

Futuro da internet no Brasil

A movimentação conjunta do Executivo e do Judiciário sinaliza uma mudança significativa na forma como as redes sociais operam no país. Lula reforçou que o Brasil vive momentos turbulentos, o que torna a regulação uma prioridade. A proposta, no entanto, gera debates acalorados, com críticos apontando riscos à liberdade de expressão e defensores destacando a necessidade de frear abusos no ambiente digital.

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