A cobrança de R$ 20,05 bilhões em ISS coloca o Grupo Itaú no centro de uma das maiores disputas tributárias do país. Inscrito como o maior devedor da dívida ativa da Prefeitura de São Paulo, o banco questiona a cobrança e afirma que o caso segue em discussão na Justiça.

Entenda a disputa

No centro do impasse está o local onde parte das operações do grupo deveria recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS). A administração municipal sustenta que atividades registradas em Poá, na Grande São Paulo, deveriam ter sido tributadas na capital, o que teria provocado perda de arrecadação ao município.

O valor atualizado da cobrança é de R$ 20,05 bilhões, conforme levantamento divulgado pela Prefeitura de São Paulo, tornando o Itaú o principal devedor da dívida ativa municipal.

Investigação teve início em 2019

A discussão ganhou força durante a CPI da Sonegação Tributária da Câmara Municipal de São Paulo, instalada em 2019. O relatório apontou suspeitas de que empresas mantinham registros formais em municípios com alíquotas menores de ISS, embora parte das atividades fosse realizada na capital.

No caso do Itaú, a investigação mencionou imóveis utilizados em Poá que, segundo os vereadores, não apresentariam estrutura compatível com o volume de operações registrado no município.

Ainda naquele ano, o banco propôs transferir parte das atividades do grupo para São Paulo. Na época, estimativas da Câmara indicavam que a medida poderia representar cerca de R$ 230 milhões por ano em arrecadação de ISS para a capital.

Banco nega irregularidades

O Itaú rejeita qualquer acusação de fraude. Em posicionamento oficial, a instituição afirma que manteve operações reais em Poá entre 1992 e 2019, com funcionários e estrutura operacional, além de recolher regularmente os tributos ao município.

O banco também sustenta que a cobrança feita pela capital representa uma tentativa de exigir novamente valores que já teriam sido pagos. Segundo a instituição, o processo permanece judicializado e conta com garantias apresentadas à Justiça.

Caso segue sem decisão definitiva

O tema voltou à pauta com a instalação da CPI dos Devedores na Câmara Municipal de São Paulo. A comissão pretende analisar os maiores débitos inscritos na dívida ativa e convocar representantes das empresas envolvidas para prestar esclarecimentos.

Enquanto não houver uma decisão definitiva da Justiça, permanece a divergência entre a Prefeitura, que defende o recolhimento do imposto na capital, e o banco, que sustenta a regularidade das operações realizadas em Poá.

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