A Câmara de Vereadores de Joinville instalou nesta quarta-feira uma comissão processante para apurar uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Cleiton Profeta (PL). O parlamentar foi oficialmente notificado e tem dez dias para apresentar sua defesa prévia, contados a partir do recebimento do documento.

Cronograma e procedimentos

O colegiado foi formado após o Plenário aceitar a denúncia por 14 votos a 2, em sessão realizada na última segunda-feira. O rito seguirá o que estabelece o Decreto-Lei 201, de 1967.

Depois da entrega da defesa, a comissão terá cinco dias para emitir parecer, que poderá indicar o prosseguimento da apuração ou o arquivamento. Caso o processo siga adiante, poderão ser realizadas diligências e oitivas de testemunhas. O prazo total para conclusão é de até 90 dias.

As reuniões foram definidas para ocorrer às segundas-feiras, às 9h. Em caso de oitivas, os trabalhos terão início às 7h30.

Acusações e posicionamento

A denúncia foi apresentada pelos diretórios estadual e municipal do partido Novo. Entre os pontos listados estão supostas ofensas a vereadores, tumultos em sessões e relato de agressão física a um parlamentar durante atividades legislativas.

Em manifestação anterior, Profeta negou as acusações e declarou que estaria sendo alvo de perseguição política, em razão de sua atuação considerada independente.

A comissão é presidida por Adilson Girardi (MDB), com relatoria de Érico Vinicius (Novo) e participação de Brandel Junior (PL) como membro.

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