O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União protocolou uma representação para que o pagamento da remuneração do ministro Marco Buzzi seja interrompido. Atualmente afastado de suas funções no Superior Tribunal de Justiça, o magistrado catarinense é alvo de investigações que apuram supostos crimes sexuais. A peça, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, ressalta a gravidade das acusações e a necessidade de preservar princípios como a moralidade e a eficiência na administração pública.

Argumentos para o bloqueio salarial

A representação encaminhada à presidência da corte de contas sugere que o tribunal verifique os montantes já recebidos pelo ministro desde o início da medida cautelar de afastamento. Caso sejam identificadas irregularidades, o documento prevê a possibilidade de restituição dos valores aos cofres públicos. No mês de janeiro, os rendimentos líquidos de Buzzi chegaram a ultrapassar R$ 50 mil, somando o salário base de aproximadamente R$ 41 mil a indenizações e vantagens pessoais.

Para o Ministério Público, manter o pagamento a um magistrado impedido de exercer suas funções por denúncias de tal natureza fere a ética esperada de um integrante de uma das mais altas instâncias do Judiciário brasileiro.

O contexto das investigações

O afastamento de Marco Buzzi foi decidido por unanimidade pelos ministros do STJ em uma sessão realizada em 10 de fevereiro. A medida, de caráter temporário e excepcional, impede o uso de gabinetes, veículos oficiais e outras prerrogativas do cargo. O colegiado deve se reunir novamente em 10 de março para analisar os resultados de uma comissão de sindicância interna.

As denúncias que motivaram o processo partiram de duas mulheres. Uma jovem de 18 anos relatou um episódio ocorrido em janeiro em uma praia de Santa Catarina, enquanto uma ex-secretária denunciou situações de assédio que teriam ocorrido dentro do gabinete do ministro em 2023.

Posicionamento da defesa

Em manifestações oficiais, o ministro nega veementemente as acusações e afirma ser inocente. Sua defesa classificou o afastamento como desnecessário, argumentando que o magistrado já estava sob licença médica para tratamento psiquiátrico. Segundo os advogados, provas estão sendo reunidas para esclarecer os fatos e garantir a preservação da biografia de Buzzi, que possui décadas de carreira na magistratura.

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