O governo dos Estados Unidos oficializou a aplicação de uma tarifa global de 10% sobre produtos importados nesta sexta-feira (20). A medida surge como uma resposta imediata após a Suprema Corte do país invalidar as taxas anteriores que haviam sido estabelecidas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. Segundo o Executivo, as novas alíquotas possuem validade de 150 dias e serão somadas aos tributos que já estão em vigor.

Manobra jurídica

Para viabilizar a cobrança, a gestão utilizou a Seção 122 da Lei Comercial de 1974. Essa legislação específica concede ao presidente o poder de aplicar taxas de até 15% em cenários de problemas graves na balança de pagamentos, sem a necessidade de investigações prévias ou processos burocráticos extensos. Em declaração pública, o presidente afirmou que o país possui alternativas sólidas para garantir a força da economia e que a nova estratégia deve elevar a arrecadação federal.

Protecionismo e investigações

Além do novo imposto temporário, o governo iniciou uma série de procedimentos baseados na Seção 301 para apurar possíveis práticas comerciais desleais por parte de outras nações e corporações estrangeiras. Embora a tarifa de 10% tenha um prazo limitado de cinco meses, essas investigações costumam ser mais longas e podem resultar em barreiras permanentes no futuro. Analistas indicam que a movimentação já era esperada pelo mercado diante do histórico protecionista da atual administração.

Informação diária em um só lugar. Siga o @joinville_360.