A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu um passo importante para tornar o estado mais atrativo para empreendedores. Um projeto de lei que simplifica a abertura de novos negócios foi aprovado, trazendo mudanças que prometem agilizar processos e estimular a economia. A proposta, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), cria o Programa Estadual de Modernização do Ambiente de Negócios Catarinense e estabelece a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no estado.

Objetivo: menos burocracia, mais oportunidades

A nova lei busca criar um ambiente de negócios mais dinâmico, com menos entraves burocráticos. O foco é incentivar a inovação, atrair investimentos e gerar empregos. Para isso, o projeto propõe diretrizes que modernizam o processo de registro e legalização de empresas, tornando-o mais simples e integrado.

O deputado Cadorin destacou que a medida pode colocar Santa Catarina entre os estados mais ágeis do país na abertura de empresas. Ele apontou que, atualmente, processos demorados atrapalham o desenvolvimento econômico, tratando negócios de diferentes portes e riscos da mesma forma. Com a aprovação da lei, a expectativa é que o estado ganhe competitividade, especialmente após a Reforma Tributária, que limitará incentivos fiscais. Nesse cenário, a eficiência na abertura de empresas, a logística e a qualificação da força de trabalho serão diferenciais.

896 atividades liberadas

Um dos principais avanços do projeto é a dispensa de alvarás e licenças para 896 atividades econômicas consideradas de baixo risco. Essa mudança significa que empreendedores de diversos setores poderão iniciar suas operações com menos obstáculos, agilizando a formalização de negócios.

Automatização e agilidade

O presidente da Junta Comercial de Santa Catarina, Fernando Baldissera, celebrou a aprovação. Segundo ele, a viabilização de novos empreendimentos será mais rápida com processos automatizados. A medida simplifica o acesso de quem deseja abrir uma empresa, reduzindo a burocracia e ampliando o número de atividades beneficiadas pela nova regra.

Reconhecimento no plenário

Além da aprovação do projeto, a Alesc também concedeu o Título de Cidadão Catarinense ao empresário Rubens Renato Angelotti e à jornalista Rejane Gambin, em reconhecimento às suas contribuições para o estado.

Siga-nos no Instagram para resumos e notícias diárias: @joinville_360