As novas restrições da União Europeia ao aço brasileiro provocaram reação do governo federal, que classificou as medidas como incompatíveis com os compromissos firmados entre o bloco europeu e o Mercosul. Além de cobrar a revisão da decisão, o Brasil defende a adoção de compensações comerciais caso as barreiras sejam mantidas.

Governo contesta decisão europeia

Segundo o governo, as mudanças impostas pela União Europeia reduzem significativamente o acesso do aço brasileiro ao mercado europeu, comprometendo benefícios previstos no acordo comercial firmado entre os blocos. A avaliação é de que as medidas criam obstáculos adicionais às exportações nacionais e afetam diretamente um setor estratégico da indústria brasileira.

A posição brasileira foi apresentada durante reunião do Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul. Na ocasião, representantes do país defenderam que, caso a decisão europeia não seja revertida, deverão ser discutidas formas de reequilíbrio comercial, conforme os mecanismos previstos no próprio acordo entre Mercosul e União Europeia.

Impacto sobre as exportações

As novas regras reduzem a quantidade de aço que poderá entrar no mercado europeu sem cobrança adicional de tarifas e elevam de 25% para 50% a alíquota aplicada às importações que excederem a cota estabelecida. As mudanças passaram a valer neste 1º de julho e atingem também países que mantêm acordos comerciais com o bloco europeu, como os integrantes do Mercosul.

O governo brasileiro sustenta que as restrições enfraquecem concessões negociadas durante anos nas tratativas do acordo comercial e podem causar prejuízos às exportações da indústria siderúrgica nacional.

Negociações seguem em curso

O tema já vinha sendo tratado em encontros diplomáticos entre autoridades brasileiras e lideranças da União Europeia. As partes concordaram em manter um mecanismo de diálogo para buscar soluções relacionadas tanto aos produtos siderúrgicos quanto às demais restrições impostas recentemente a produtos brasileiros.

Enquanto as negociações prosseguem, o Brasil reafirma que utilizará os instrumentos previstos no acordo para defender seus interesses comerciais e buscar uma solução considerada equilibrada para os exportadores nacionais.

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