A oferta de medicamentos para o tratamento da obesidade, como o Ozempic, pode passar a integrar a rede pública de saúde em Santa Catarina. A possibilidade faz parte de um projeto de lei encaminhado pelo governador Jorginho Mello à Assembleia Legislativa, que institui a Estratégia Estadual de Prevenção e Controle da Obesidade.

Quem poderá receber o medicamento

A proposta prevê que pacientes com obesidade tenham acesso a medicamentos da classe dos agonistas do GLP-1, incluindo a semaglutida, princípio ativo do Ozempic, desde que cumpram critérios clínicos definidos pelo Estado.

O fornecimento será destinado ao tratamento da obesidade como doença crônica e dependerá de indicação médica, acompanhamento por equipe multiprofissional e das regras que ainda serão estabelecidas por regulamentação. A medida não contempla o uso para fins estéticos.

Projeto ainda depende de aprovação

O texto ainda não está em vigor. Antes de entrar em funcionamento, a proposta precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, sancionada pelo governador e regulamentada pelo governo estadual, etapa que definirá os critérios de acesso e a forma de distribuição dos medicamentos.

Debate também ocorre em nível nacional

A iniciativa catarinense acompanha a discussão sobre a incorporação da semaglutida ao sistema público de saúde. Atualmente, o medicamento não faz parte da lista nacional do SUS para o tratamento da obesidade, principalmente devido ao alto custo da terapia.

Enquanto isso, o Ministério da Saúde conduz um projeto piloto para avaliar os resultados clínicos e o impacto financeiro do uso da semaglutida em pacientes com obesidade grave, experiência que poderá subsidiar futuras decisões sobre sua adoção em maior escala.

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