Uma organização criminosa estruturada para desviar recursos públicos por meio de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro foi alvo de uma megaoperação coordenada por forças-tarefa especiais do Ministério Público de Santa Catarina. A ofensiva resultou no cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos, espalhados por diversas cidades catarinenses e até no estado de Mato Grosso. Entre os detidos na mobilização policial está um prefeito em exercício, além de empresários suspeitos de liderar as práticas ilícitas.

Contratos da Orla Norte e desvios milionários

Investigações apontam que o esquema criminoso envolvia o pagamento sistemático de propinas de 3% sobre o valor de contratos públicos em Balneário Piçarras, além de fraudes com valores variados no município de São João Batista. O foco principal da apuração recai sobre os contratos de prestação de serviços de obras e urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras. Somente nessa cidade, as vantagens indevidas e os prejuízos aos cofres públicos alcançam o montante estimado de R$ 485.912,08, dinheiro que era retirado diretamente do erário para alimentar a engrenagem da corrupção.

Articulação criminosa e bloqueio de bens

Evidências colhidas revelam que o grupo político-administrativo e o núcleo empresarial atuavam em total conluio, agindo de forma velada para manter o superfaturamento de obras públicas em municípios do litoral norte catarinense. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o sequestro de valores e bens dos envolvidos, uma medida estipulada para garantir que o dinheiro de origem ilícita retorne aos cofres do Estado. As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Timbó, Biguaçu, Balneário Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo, Bombinhas e Colíder, no Mato Grosso.

Estrutura técnica e andamento das apurações

Todo o material de relevância investigativa apreendido nos órgãos públicos e residências passará por análise detalhada para identificar a extensão dessa rede criminosa e mapear outros possíveis envolvidos. Os trabalhos contam com o suporte da Polícia Científica de Santa Catarina, encarregada de assegurar a integridade de todas as provas colhidas, além do apoio de grupos especializados do Distrito Federal e de Mato Grosso nas diligências fora do território catarinense. O processo segue sob rigoroso segredo de justiça.

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