O desperdício de R$ 260 milhões aos cofres públicos foi consolidado após a incineração de 8 milhões de doses da vacina Coronavac. A perda de validade do imunizante, que estava parado em estoque, é apontada como consequência direta da demora do governo federal em concluir o processo de aquisição junto ao Instituto Butantan. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) monitoram o caso e destacam que a lentidão administrativa favoreceu o vencimento dos lotes.

Negociações travadas e o alerta do Butantan

O impasse burocrático estendeu-se entre fevereiro e setembro de 2023, período em que o Ministério da Saúde interrompeu as negociações por diversas vezes sob a justificativa de ajustar pendências técnicas e jurídicas. Durante esses meses, o Instituto Butantan enviou alertas formais à pasta sobre o risco iminente de perda de validade, uma vez que a fabricação dos lotes ocorreu em março de 2023. Mesmo com o aviso, a compra de 10 milhões de unidades só foi finalizada no fim de setembro.

Renúncia de cláusulas protetivas

A gestão do Ministério da Saúde decidiu, poucos dias antes da entrega, isentar o fornecedor da obrigação de substituir lotes com prazo de validade inferior ao estabelecido no contrato original. Essa decisão fez com que o governo assumisse integralmente o risco de receber produtos com prazo de vida útil reduzido. Ao aceitar as doses em outubro de 2023, a pasta já lidava com um cenário de baixa adesão à Coronavac no Sistema Único de Saúde (SUS), o que dificultou o escoamento do estoque.

Baixa aplicação e impacto financeiro

O cenário de desperdício é reforçado pelos dados das secretarias estaduais de saúde, que revelam a baixa eficiência na utilização do lote adquirido. Das 2 milhões de doses que chegaram a ser enviadas aos estados, apenas 260 mil foram aplicadas na população. O levantamento técnico indica que, no pior cenário analisado, 97% de toda a compra acabou sendo descartada. O TCU agora exige explicações de ex-diretores da área de compras e busca identificar os responsáveis diretos pela autorização de uma despesa milionária sem as devidas garantias de aproveitamento.

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