Milhares de indígenas de diversas regiões do país tomaram as ruas da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta terça-feira (7). O movimento faz parte da programação do 22º Acampamento Terra Livre (ATL), consolidado como a maior mobilização de povos originários do Brasil. Com o tema Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós, os manifestantes direcionam críticas severas ao Congresso Nacional, apontado como o principal articulador de medidas que ameaçam os direitos territoriais e a preservação ambiental.

Resistência contra o marco temporal

O foco central das reivindicações é a oposição sistemática à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que tenta validar a tese do marco temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alerta que, além dessa PEC, pelo menos outros seis projetos de lei em tramitação no Legislativo podem impactar severamente o modo de vida das aldeias. Durante a marcha, o grupo realizou um ato simbólico em frente ao Congresso para denunciar o que classificam como uma agenda hostil aos direitos garantidos pela Constituição de 1988.

Pressão por homologações territoriais

Além do enfrentamento ao Legislativo, a mobilização exerce pressão direta sobre o governo federal. Lideranças do movimento destacam que há um passivo considerável de demarcações pendentes. Segundo a Apib, cerca de 76 terras indígenas estão prontas para homologação, aguardando apenas a assinatura presidencial, enquanto outras dezenas dependem de portarias do Ministério da Justiça. A vulnerabilidade das comunidades diante da violência e da exploração ilegal de recursos naturais foi citada como um dos fatores urgentes para a ocupação da capital federal.

Memória e reparação histórica

A edição de 2026 do ATL também traz à pauta a exigência de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. O objetivo é investigar crimes e violações de direitos humanos cometidos contra os povos originários durante o período entre 1946 e 1988. Representantes afirmam que a reparação histórica e a memória são pilares essenciais para evitar que a violência do passado se repita. O acampamento segue com atividades até o dia 11 de abril, com a expectativa de reunir mais de 8 mil participantes de 391 povos distintos.

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