O período para a entrega da declaração do Imposto de Renda já começou e traz uma oportunidade para que os moradores de Joinville transformem tributos em benefícios diretos para a comunidade. Pessoas físicas e jurídicas têm a opção de destinar uma parcela do valor devido para projetos sociais, culturais e esportivos que atuam dentro do município.

A iniciativa permite que o recurso, que originalmente seria encaminhado à União, permaneça na cidade para financiar ações de impacto. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, o procedimento não representa um gasto adicional ao contribuinte, mas sim um redirecionamento de um valor que já seria pago obrigatoriamente.

Expansão dos recursos no município

A adesão a esse modelo de destinação solidária tem apresentado um crescimento expressivo. Os dados apontam que o volume de recursos destinados aos fundos municipais praticamente dobrou recentemente, saltando de R$ 780 mil em 2024 para R$ 1,5 milhão em 2025.

Apesar da evolução, o potencial de arrecadação local ainda é vasto. Atualmente, Joinville utiliza menos de 3% da capacidade total de destinação permitida pela legislação. Isso indica que a grande maioria dos recursos passíveis de ficarem na cidade ainda são transferidos integralmente ao governo federal por falta de indicação no ato da declaração.

Como realizar a destinação

Para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo da Pessoa Idosa (FMDI), a escolha deve ser feita diretamente no programa da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração este ano encerra no dia 29 de maio.

As pessoas físicas que optam pelo modelo completo de declaração podem destinar até 6% do imposto devido ao longo do ano calendário, ou 3% no momento do preenchimento do formulário anual. Já as pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real, podem destinar até 1% do imposto.

Projetos e modalidades

O programa O Farol atua na conexão entre os projetos aptos a captar recursos e os doadores. Além dos fundos voltados para crianças e idosos, existem frentes de incentivo ao esporte, cultura, reciclagem e programas de atenção oncológica e à pessoa com deficiência.

No caso do FIA, o cidadão pode escolher entre o financiamento direto ao fundo ou a modalidade de chancela, em que é possível selecionar uma instituição específica que já tenha seu projeto aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O passo a passo detalhado e a lista de entidades beneficiadas estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Joinville.

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