A partir de setembro, o Brasil poderá perder o acesso a um dos mercados mais relevantes para a exportação de produtos de origem animal, após a União Europeia retirar o país da lista de nações autorizadas a vender carnes e outros itens do setor ao bloco. A medida afeta diretamente segmentos estratégicos do agronegócio nacional e amplia a pressão para que autoridades e produtores adotem mudanças exigidas pelos europeus.

O que muda com a decisão

A exclusão do Brasil da lista europeia foi motivada pela avaliação de que o país não apresentou garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária. Com isso, caso a situação não seja revertida, a restrição passará a valer em 3 de setembro de 2026.

Na prática, a medida poderá impedir a entrada no mercado europeu de carne bovina, carne de frango, ovos, mel, peixes, equinos, animais vivos destinados à alimentação e outros produtos de origem animal produzidos no Brasil.

Embora a decisão tenha sido anunciada inicialmente em maio, a Comissão Europeia oficializou a exclusão do Brasil da lista de países habilitados, reforçando que o cumprimento das exigências sanitárias é condição indispensável para manter o acesso ao mercado europeu.

Entenda a questão dos antimicrobianos

O foco da restrição está no uso de antimicrobianos na produção animal. Essas substâncias incluem medicamentos utilizados para combater bactérias, vírus, fungos e parasitas, mas também podem ser empregadas para estimular o crescimento dos animais e elevar a produtividade das criações.

A legislação europeia proíbe especialmente o uso de determinados antimicrobianos considerados importantes para tratamentos médicos em humanos. O objetivo é reduzir os riscos relacionados à chamada resistência antimicrobiana, fenômeno que ocorre quando microrganismos desenvolvem resistência aos medicamentos.

Entre as substâncias apontadas pelas autoridades europeias estão virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina. Segundo o entendimento do bloco, o Brasil ainda não demonstrou de forma suficiente que essas substâncias deixaram de ser utilizadas em toda a cadeia produtiva voltada à exportação.

Impacto para o agronegócio brasileiro

A decisão atinge um mercado considerado estratégico para as exportações brasileiras. A União Europeia figura entre os principais destinos de proteínas animais produzidas no país, especialmente no segmento da carne bovina, que movimenta valores expressivos nas relações comerciais entre as duas partes.

Além da carne bovina, setores ligados à produção de aves, ovos, mel, peixes e derivados de origem animal também podem sentir os efeitos da medida. Estimativas apontam que as perdas potenciais para as exportações brasileiras podem chegar a cerca de US$ 2 bilhões por ano caso o bloqueio seja mantido.

Especialistas destacam que a decisão não significa que a carne brasileira esteja contaminada ou imprópria para consumo. O principal ponto levantado pelos europeus é de natureza regulatória e sanitária, envolvendo sistemas de rastreabilidade, certificação e comprovação documental sobre o uso dos medicamentos ao longo da produção.

Governo e setor buscam solução

Antes mesmo da confirmação do veto, o governo brasileiro publicou medidas restringindo parte dos antimicrobianos utilizados como melhoradores de desempenho animal. Ainda assim, a avaliação europeia foi de que as ações adotadas não foram suficientes para atender integralmente às exigências estabelecidas pelo bloco.

Para recuperar a autorização de exportação, o Brasil precisará demonstrar que cumpre integralmente as regras sanitárias exigidas pela União Europeia. Entre os caminhos possíveis estão a ampliação das restrições aos medicamentos questionados ou a implementação de mecanismos mais rigorosos de monitoramento e rastreabilidade dos produtos destinados ao mercado europeu.

Representantes do setor produtivo afirmam que trabalham em conjunto com as autoridades brasileiras para apresentar esclarecimentos técnicos e buscar uma solução antes da entrada em vigor da medida.

Contexto amplia tensão comercial

A decisão ganhou repercussão adicional por ocorrer pouco depois da entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, tratado negociado durante décadas e que enfrentou resistência de produtores rurais europeus.

Outro fator que chamou atenção foi a permanência de países como Argentina, Paraguai e Uruguai na lista de exportadores autorizados pelo bloco europeu, enquanto o Brasil ficou de fora da relação atualizada.

Apesar do cenário adverso, a Comissão Europeia indicou que o Brasil poderá voltar a integrar a lista de países habilitados assim que comprovar o cumprimento das exigências sanitárias exigidas para a comercialização de produtos de origem animal no mercado europeu.

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