Uma investigação estruturada conduzida pelo Ministério Público revelou a existência de um cartel envolvendo a prefeitura de Blumenau e empresários do setor de construção civil. A Operação Ponto Final, deflagrada nesta manhã, mobilizou agentes para o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em 16 municípios catarinenses. O foco central da ação é a fraude em licitações e o superfaturamento de contratos públicos, práticas que, segundo os investigadores, ocorriam de forma sistemática desde o ano de 2020.

O esquema operava por meio da divisão combinada de obras entre as empresas participantes, que definiam previamente os descontos mínimos a serem apresentados nos certames. Essa manobra anulava qualquer possibilidade de competição justa, garantindo que o grupo criminoso mantivesse o controle sobre as obras municipais. Equipes do Gaeco realizaram diligências na sede da prefeitura de Blumenau, onde foram recolhidos documentos e equipamentos eletrônicos para subsidiar a apuração das irregularidades.

Estrutura do esquema criminoso

A atuação do grupo era dividida em três núcleos específicos: o econômico, formado pelos donos das construtoras; o público, composto por servidores que facilitavam as fraudes; e o técnico, integrado por engenheiros e fiscais de obras. Estes últimos tinham a função de validar medições artificiais e aprovar aditivos contratuais que ampliavam o valor final dos projetos de forma indevida. Em troca, havia o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para garantir a liberação de pagamentos e a manutenção dos contratos.

Além da corrupção direta, as autoridades investigam a prática de lavagem de capitais. O esquema utilizava empresas de fachada para ocultar a origem do dinheiro desviado dos cofres públicos. Diante da gravidade dos fatos, a Justiça determinou o uso de tornozeleira eletrônica para 11 investigados, além da suspensão imediata de qualquer contrato com a administração pública em níveis municipal, estadual e federal.

Abrangência estadual e medidas judiciais

Embora o núcleo político tenha sido identificado especificamente em Blumenau, a operação estendeu-se por cidades como Joinville, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul e Gaspar. O objetivo é desmantelar a organização criminosa e recuperar os valores subtraídos. Os envolvidos podem responder por crimes como formação de cartel, frustração do caráter competitivo, corrupção ativa e passiva, além de fraude à execução de contrato.

A Prefeitura de Blumenau manifestou-se afirmando que as diligências ocorreram nas Secretarias de Administração e de Obras, referentes a procedimentos da gestão anterior. O governo municipal declarou que forneceu todos os documentos solicitados e que mantém o compromisso com a transparência e a legalidade na aplicação dos recursos públicos, permanecendo à disposição das autoridades policiais para colaborar com o desfecho da investigação.

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