Causa indignação o contraste entre o discurso de austeridade e a realidade dos benefícios no Poder Judiciário. A desembargadora Eva do Amaral, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que recentemente ganhou repercussão nacional ao comparar o corte de gratificações a um regime de escravidão, possui à sua disposição um automóvel de luxo avaliado em R$ 175 mil. O veículo, um modelo BYD King GS 2025/2026 híbrido e zero quilômetro, faz parte de um robusto contrato de locação mantido pela corte para atender sua cúpula.

A estrutura disponibilizada para a magistrada não se limita ao automóvel. O pacote inclui motorista com dedicação exclusiva, combustível e manutenção, tudo pago com recursos públicos. Durante uma sessão da 3ª Turma de Direito Penal, a desembargadora afirmou que magistrados estariam deixando de frequentar médicos ou comprar remédios devido à suspensão de verbas indenizatórias, conhecidas como penduricalhos. Entretanto, os dados oficiais revelam que, somente em março deste ano, ela recebeu uma remuneração bruta de R$ 117,8 mil.

Contrato milionário

Para garantir o transporte de seus 40 desembargadores, o Tribunal de Justiça do Pará firmou um contrato que prevê o pagamento mensal de R$ 544 mil. O acordo, estabelecido no final do ano passado após a ampliação do número de cadeiras na corte, tem validade de cinco anos e um custo total projetado em R$ 32,6 milhões. As exigências contratuais para os carros incluem itens de alto padrão, como bancos de couro, ar-condicionado de última geração e isolamento acústico, assegurando o máximo conforto no deslocamento dos magistrados.

A fala da desembargadora ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) imporem limites mais rigorosos ao pagamento de verbas que excedem o teto constitucional. Em sua manifestação, Eva do Amaral criticou a visão da sociedade sobre a categoria, afirmando que os juízes estão sendo tratados como pessoas sem escrúpulos. Segundo ela, a carga horária excessiva e o sacrifício de finais de semana justificariam a manutenção das benesses, alertando que a população sentirá os reflexos caso a estrutura do Judiciário seja precarizada.

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