O Procon/SC iniciou uma ofensiva em diversas regiões do estado para verificar por que a redução de preços da gasolina, anunciada pela Petrobras, não chegou às bombas de muitos estabelecimentos. A mobilização ocorre após o monitoramento de dados indicar que, embora o valor para as distribuidoras tenha caído cerca de R$ 0,14 por litro, o alívio no bolso dos motoristas catarinenses não foi imediato ou proporcional em todas as cidades.

Operação Aequus e notificações

Batizada de Operação Aequus, a iniciativa foca no equilíbrio das relações de consumo. Durante as primeiras diligências, o Procon/SC notificou dezenas de postos a apresentarem as notas fiscais de compra e venda. O objetivo é analisar as margens de lucro e identificar se houve retenção do desconto de 5,2% concedido pela estatal. Até o momento, mais de 60 estabelecimentos foram identificados com indícios de irregularidades e deverão prestar esclarecimentos formais.

Rigor contra o lucro abusivo

A determinação do Governo do Estado é que a fiscalização seja contínua e rigorosa. O órgão de defesa do consumidor ressaltou que a manutenção de preços elevados sem justificativa técnica pode configurar prática abusiva. Os postos que não comprovarem o repasse dos novos valores ou que apresentarem aumentos injustificados estarão sujeitos a multas administrativas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Canais de denúncia e transparência

Para fortalecer o controle, o Procon/SC reforçou os canais de comunicação com a sociedade. O cidadão que identificar valores fora da média ou suspeitar de cartel pode utilizar o Zap Denúncia (48 3665-9057) ou o telefone 151. Relatórios periódicos serão emitidos para informar a população sobre o andamento das autuações e a normalização do mercado de combustíveis em Santa Catarina.

Informação diária em um só lugar. Siga o @joinville_360.