O Supremo Tribunal Federal (STF) cogitou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos dias, mas optou por impor medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, segundo informações da Folha de S.Paulo publicadas neste sábado, 19 de julho de 2025. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, visa garantir a continuidade do processo que investiga Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, além de coação no curso do processo, obstrução de justiça e atentado à soberania nacional.

Na sexta-feira, 18 de julho, a Polícia Federal realizou buscas na residência de Bolsonaro em Brasília e na sede do Partido Liberal (PL). Foram apreendidos cerca de US$ 14 mil, R$ 8 mil, um celular e um pen drive, encontrado no banheiro da casa do ex-presidente, contendo uma cópia de uma petição da plataforma Rumble contra Moraes. Além da tornozeleira, Bolsonaro foi proibido de acessar redes sociais, de se comunicar com outros investigados, incluindo seu filho Eduardo Bolsonaro, e de se aproximar de embaixadas ou manter contato com diplomatas estrangeiros. Ele também deve cumprir recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 7h, e integralmente nos fins de semana.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) justificou o pedido de medidas cautelares apontando o risco de fuga de Bolsonaro, especialmente após declarações públicas dele e de Eduardo nos Estados Unidos, que teriam tentado pressionar o STF com apoio do governo americano de Donald Trump. Trump anunciou, em 11 de julho, uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, mencionando diretamente o processo contra Bolsonaro. Para Moraes, essas ações configuram “flagrantes confissões” de crimes, incluindo tentativa de interferência na soberania nacional.

Dois ministros do STF, afirmaram que havia elementos suficientes para uma prisão preventiva, mas a alternativa da tornozeleira foi considerada mais adequada para evitar divisões no tribunal e a percepção de vitimização por parte de Bolsonaro. A decisão foi referendada pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, com votos favoráveis de Moraes, Dino e Zanin até o momento. O julgamento segue até a próxima segunda-feira, 21 de julho, às 23h59.

A defesa de Bolsonaro reagiu com “surpresa e indignação” às medidas, alegando que o ex-presidente sempre cumpriu ordens judiciais. O próprio Bolsonaro classificou a operação como uma “suprema humilhação” e negou qualquer plano de fuga, destacando que seu passaporte está apreendido há dois anos. A apreensão de dinheiro em sua residência foi apontada por ele como insuficiente para financiar uma fuga, e o pen drive encontrado, segundo Bolsonaro, não era de seu uso.

A operação ocorre em um momento de tensão entre o STF e o governo Trump, que anunciou a revogação do visto de Moraes and de seus aliados na corte, intensificando o embate diplomático. No Brasil, aliados de Bolsonaro, como o governador Romeu Zema (Novo) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), classificaram as medidas como “perseguição política”. A oposição no Congresso planeja pressionar por uma anistia e por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas do STF.

O julgamento da sobre o suposto golpe, que pode resultar em até 40 anos de prisão para Bolsonaro, está previsto para ocorrer entre o final de agosto e o início de setembro. Especialistas consultados pela Folha consideram as medidas cautelares razoáveis, mas apontam fragilidades na acusação de atentado à soberania, que exige prova de intenção de provocar atos de guerra, algo que, para alguns, não está claro no caso.

Siga-nos no Instagram para resumos e notícias diárias: @joinville_360