Em um esforço para promover a ressocialização, o Brasil alcançou, em 2025, a marca de 25% dos detentos trabalhando no sistema prisional, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O índice, embora recorde no país, ainda está distante da meta ambiciosa de ter 50% dos presos empregados até 2027. No Rio Grande do Norte, o estado com o maior percentual, a taxa chegou a 25%, impulsionada por iniciativas locais, mas a falta de vagas e estrutura trava o avanço.

O trabalho prisional é visto como uma ferramenta essencial para reduzir a reincidência criminal e reintegrar ex-detentos à sociedade. No Rio Grande do Norte, programas como o oferecido pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) têm permitido que presos desenvolvam habilidades em oficinas de costura, marcenaria e agricultura, além de atividades externas, como limpeza urbana. Essas iniciativas garantem não apenas ocupação, mas também remição de pena — a cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da sentença.

Apesar do progresso, os desafios são enormes. A superlotação carcerária, com mais de 850 mil presos para cerca de 488 mil vagas, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), limita a oferta de empregos. Muitas unidades prisionais carecem de espaço físico e recursos para implementar oficinas ou firmar parcerias com empresas. Além disso, o estigma social contra ex-detentos dificulta a ampliação de programas de trabalho externo.

No Rio Grande do Norte, cerca de 2.500 detentos estão empregados, mas a meta de 50% exigiria dobrar esse número. “Estamos avançando, mas precisamos de mais investimentos e parcerias com o setor privado”, afirmou um representante da Seap. Outros estados, como São Paulo, também enfrentam dificuldades. Dados do governo paulista mostram que, em 2024, apenas 112 ex-detentos foram inseridos no mercado formal por meio do Programa de Atenção ao Egresso e Família, apesar de 114 mil atendimentos.

Especialistas destacam que o trabalho no cárcere não é apenas uma questão de ocupação, mas de dignidade. “O trabalho dá propósito e capacita o preso para uma nova vida fora da prisão”, diz Karine Vieira, fundadora do Instituto Responsa, que já ajudou mais de 2.500 egressos a encontrar emprego. No entanto, a precariedade das condições prisionais e a falta de políticas públicas consistentes continuam sendo entraves.

O governo federal, por meio do plano Pena Justa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca mapear oportunidades de trabalho e estudo para detentos, mas a implementação ainda é lenta. Enquanto isso, iniciativas locais, como as do Rio Grande do Sul, onde 50% dos presos trabalham em algumas regiões, servem de exemplo. Lá, convênios com prefeituras permitem que detentos em regime semiaberto realizem serviços públicos, recebendo salário e remição de pena.

A meta de 50% até 2027 exige um esforço conjunto de governos, empresas e sociedade. Sem investimentos robustos e uma mudança cultural para reduzir o preconceito contra egressos, o Brasil corre o risco de não cumprir o objetivo, mantendo o ciclo de exclusão e criminalidade.

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