O Brasil ainda enfrenta um atraso significativo no acesso a serviços básicos de saneamento, ficando atrás de países como Índia, China, Iraque e até mesmo nações latino-americanas, segundo dados do Banco Mundial. Em 2022, apenas 83,1% da população brasileira tinha acesso à água potável, e 55,2% contava com coleta e tratamento de esgoto. Apesar de avanços recentes, impulsionados pelo setor privado, o país corre o risco de não cumprir as metas ambiciosas do Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em 2020, que prevê 99% da população com água tratada e 90% com esgotamento sanitário até 2033.

O aumento dos investimentos privados, especialmente por meio de privatizações e parcerias público-privadas (PPPs), trouxe novo fôlego ao setor. Estados como Pernambuco, Pará, Espírito Santo e Rondônia têm projetos bilionários em andamento, com aportes que somam dezenas de bilhões de reais. No entanto, o ritmo atual de investimentos, de R$ 25,6 bilhões em 2023, está muito aquém dos R$ 45,1 bilhões anuais necessários para alcançar as metas. Segundo Luana Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil, o cenário é preocupante, mas há otimismo: “O Brasil aparece mal na foto, mas o filme é promissor.”

As empresas estaduais de saneamento enfrentam dificuldades para captar recursos. Financiamentos com o FGTS oferecem juros mais baixos, entre IPCA + 3,5% e 4% ao ano, mas têm prazos longos, de até 30 anos. Já as debêntures emitidas pelas estatais chegam a IPCA + 8%, com prazos menores, de 15 anos, o que eleva os custos para o consumidor. “A dificuldade de acesso a crédito tem levado as estatais a acelerar PPPs e concessões”, explica Sergio Gonçalves, da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). Em abril, R$ 11,1 bilhões em financiamentos com o FGTS aguardavam aprovação.

Apesar dos desafios, há avanços. Privatizações como as da Sabesp, em São Paulo, e da Corsan, no Rio Grande do Sul, mostram o potencial do setor privado. Para Luana Pretto, o fortalecimento de agências reguladoras, com atuação técnica e independente, será crucial para garantir a segurança jurídica e atrair mais investimentos. “O modelo de negócios está se consolidando, mas precisamos de regulação sólida para manter o ritmo”, destaca. Enquanto o Brasil acelera para recuperar o tempo perdido, a universalização do saneamento segue como um desafio urgente e essencial para a saúde e a dignidade da população.